POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Como cuidamos dos seus dados.
Conheça como a EFFAP trata os dados pessoais utilizados na prestação de seus serviços e na sua experiência de navegação, de forma clara e transparente.
Ultima atualização: 17 de agosto de 2026
Verão: 1.0
01.Sobre esta política
Esta Política de Privacidade explica como a EFFAP trata os dados pessoais relacionados ao acesso ao site, criação e utilização de contas, contratação de produtos e serviços, atendimento ao usuário e demais interações realizadas por meio de seus canais. O objetivo é apresentar de forma clara como os dados podem ser coletados, utilizados, armazenados e protegidos.
02.Quem é responsável pelo tratamento
A EFFAP é uma marca utilizada por JM Investimentos e Tecnologia LTDA, responsável pelo tratamento dos dados pessoais nas situações em que atua como controladora. Dependendo do serviço utilizado, determinados dados também poderão ser tratados por provedores e parceiros que atuam de acordo com suas próprias responsabilidades e políticas de privacidade.
03.Quais dados podemos coletar
Dependendo da interação realizada, podemos coletar informações como nome, endereço de e-mail, dados de contato, informações relacionadas à conta, dados necessários para contratação e pagamento, informações de suporte, registros de utilização do site e outras informações fornecidas voluntariamente pelo usuário ou geradas durante a utilização dos serviços.
04.Dados fornecidos pelo usuário
Alguns dados são fornecidos diretamente pelo usuário quando ele cria uma conta, solicita atendimento, realiza uma contratação, preenche formulários, entra em contato com a EFFAP ou utiliza determinadas funcionalidades do site. O usuário é responsável por fornecer informações corretas, atualizadas e necessárias para a finalidade correspondente.
05.Dados coletados automaticamente
Durante a navegação, determinadas informações técnicas podem ser coletadas automaticamente, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional, páginas acessadas, data e horário de acesso e informações relacionadas à utilização do site. A coleta dessas informações pode ocorrer por meio de cookies e tecnologias semelhantes, conforme descrito na Política de Cookies.
06.Como utilizamos os dados
Os dados pessoais poderão ser utilizados para disponibilizar e administrar os produtos e serviços, criar e gerenciar contas, processar contratações e pagamentos, prestar atendimento, responder solicitações, manter a segurança dos sistemas, prevenir atividades indevidas, melhorar o site e cumprir obrigações legais e regulatórias.
07.Bases legais
O tratamento de dados pessoais será realizado com fundamento nas bases legais previstas na legislação aplicável, incluindo, quando pertinente, a execução de contrato ou de procedimentos relacionados à contratação, o cumprimento de obrigações legais, o exercício regular de direitos, o legítimo interesse e o consentimento do titular, quando necessário.
08.Compartilhamento de dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com prestadores de serviços e parceiros quando isso for necessário para disponibilizar os produtos e serviços, processar pagamentos, fornecer suporte, manter a infraestrutura tecnológica, proteger os sistemas, cumprir obrigações legais ou atender outras finalidades legítimas relacionadas às atividades da EFFAP.
09.Provedores de pagamento
Quando o usuário realiza uma contratação, determinados dados poderão ser encaminhados aos provedores responsáveis pelo processamento do pagamento. Esses provedores poderão realizar verificações necessárias para processar a transação, prevenir fraudes e cumprir requisitos legais, de segurança e de suas próprias políticas de privacidade.
10.Serviços e plataformas de terceiros
Alguns recursos utilizados pela EFFAP podem depender de plataformas, serviços tecnológicos ou outros fornecedores externos. Quando esses terceiros realizarem tratamento de dados em suas próprias operações, poderão aplicar suas respectivas políticas e condições de privacidade.
11.Transferência internacional de dados
Alguns fornecedores utilizados pela EFFAP poderão estar localizados fora do Brasil ou utilizar infraestrutura internacional. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observados os requisitos e mecanismos previstos pela legislação aplicável para essa finalidade.
12.Segurança das informações
A EFFAP adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou utilização indevida. Embora sejam adotadas medidas de segurança compatíveis com os riscos envolvidos, nenhum sistema eletrônico pode ser considerado completamente livre de riscos.
13.Retenção dos dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais ou regulatórias, exercer direitos e cumprir outras finalidades legítimas. Após o término do período aplicável, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as possibilidades e obrigações previstas na legislação.
14.Direitos do titular
Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, atualização, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento nas situações em que essa for a base utilizada.
15.Como exercer seus direitos
O titular poderá entrar em contato com a EFFAP pelos canais disponibilizados no site para solicitar informações ou exercer os direitos previstos na legislação aplicável. Para proteger a segurança das informações, poderemos solicitar dados adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinadas solicitações.
16.Privacidade de menores
Os produtos e serviços da EFFAP não são direcionados a pessoas que não tenham capacidade legal para contratar ou utilizar os serviços conforme a legislação aplicável. Caso sejam identificados dados pessoais fornecidos de forma indevida por menores, a EFFAP poderá adotar as medidas cabíveis para tratar a situação de acordo com a legislação aplicável.
17.Links e serviços externos
O site da EFFAP poderá disponibilizar links ou integrações com sites, plataformas e serviços de terceiros. A utilização desses ambientes estará sujeita às respectivas políticas e condições de privacidade, não sendo a EFFAP responsável pelas práticas de tratamento de dados adotadas por terceiros fora de seus próprios ambientes.
18.Relação com a política de cookies
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é apresentada de forma específica na Política de Cookies da EFFAP. Esse documento complementa esta Política de Privacidade ao explicar as categorias de cookies utilizadas, suas finalidades e as opções disponíveis para gerenciamento dessas tecnologias.
19.Atualizações desta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações nos serviços, nas práticas de tratamento de dados, nas tecnologias utilizadas ou na legislação aplicável. A versão mais recente estará disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
20.Contato
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de seus dados pessoais ou queira exercer algum direito previsto na legislação aplicável, o usuário poderá entrar em contato com a EFFAP por meio dos canais de atendimento disponibilizados no site.